Defesa de Daniel Vorcaro pede ao STF fim da prisão preventiva
Advogados citam indefinição sobre a Operação Compliance Zero e pedem liberdade ou troca da prisão por medidas cautelares.
Advogados citam indefinição sobre a Operação Compliance Zero e pedem liberdade ou troca da prisão por medidas cautelares.
Primeira Turma rejeitou por unanimidade o recurso contra a pena de quatro anos e dois meses de prisão no caso do tarifaço.
Ministros rejeitaram por unanimidade o recurso da defesa e mantiveram a condenação do ex-deputado a quatro anos e dois meses.
Decisão do ministro do STF reconhece a legalidade do aumento, que começa a valer em 1° de outubro.
Órgão afirma que aumento previsto para outubro atualiza um programa existente e não cria benefício novo.
Ministro aposentado cobrou firmeza de Edson Fachin e criticou a postura de Flávio Dino durante os debates na Corte.
Gilmar Mendes afirmou que a correção recompõe a inflação e não cria benefício novo nem viola a Lei Eleitoral.
Levantamento aponta que 38% citam Lula e 31% mencionam Flávio Bolsonaro entre os candidatos afetados pela crise.
Ex-dono do Banco Master buscou apoio em disputa envolvendo usinas; ministro afirma ter votado contra os interesses do banco.
Paulo Gonet afirmou que Henrique Moura Vorcaro deve fazer exames após ser levado a uma UPA com sintomas de possível diverticulite.
Presidente também defendeu que ações sobre Mendonça e Moraes sejam julgadas juntas e comentou eleições, ONU e condenados pelo 8 de janeiro.
Ministro do STF disse que não tem nada a temer e continuará atuando após o impasse envolvendo o Banco Master.
Presidente também afirmou que Alexandre de Moraes deve responder se forem comprovadas irregularidades em contrato com escritório de sua esposa.
Ministro afirmou que deputado não tem legitimidade para questionar aumento de 15,04% no benefício durante o ano eleitoral.
Decisão de Flávio Dino mira possível ligação do banco Master com empresas que administram o serviço funerário da capital.
Candidato à Presidência também propôs idade mínima de 60 anos para indicações ao Supremo e análise prévia da vida pregressa.
Candidato à Presidência também apresentou nomes para Infraestrutura, Economia, Relações Exteriores e Segurança Pública.
Candidato do Missão defendeu mudanças no Supremo, coalizão no Congresso, nova reforma da Previdência e alterações nas emendas parlamentares.
Candidato do Missão também propõe restringir decisões individuais e criar critérios mais rígidos para nomeações na Corte.
Candidato do PSD também defendeu sigilo aberto em investigações e autonomia dos governadores sobre câmeras corporais.