A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a condenação do ex-deputado Eduardo Bolsonaro por coação. O colegiado rejeitou por unanimidade, nesta sexta-feira (18), o recurso apresentado pela defesa.
A pena foi definida em junho, com quatro anos e dois meses de prisão em regime aberto. O julgamento ocorreu no plenário virtual da Primeira Turma e tem encerramento previsto para a noite desta sexta-feira. Apesar disso, todos os ministros já registraram seus votos.
Votos no julgamento
Prevaleceu o entendimento do relator, Alexandre de Moraes. A posição também foi acompanhada por Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
A condenação está relacionada à atuação de Eduardo junto ao governo dos Estados Unidos. Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), o ex-deputado tentou impedir que o STF condenasse o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no caso descrito pela acusação como trama golpista.
Ainda conforme a PGR, Eduardo buscou a aplicação de sanções contra ministros da Corte e medidas que atingiriam as exportações brasileiras. A decisão desta sexta-feira mantém a condenação definida anteriormente, depois da análise do recurso apresentado pela defesa no plenário virtual.
