Deputados federais do PSOL e da Rede Sustentabilidade pediram à Procuradoria-Geral da República a abertura de investigação sobre a atuação do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) nos Estados Unidos. Eles afirmam que o parlamentar pode ter atentado contra a soberania nacional ao solicitar que o PCC e o Comando Vermelho fossem classificados como organizações terroristas.
O pedido foi protocolado na sexta-feira (29) e é assinado por Fernanda Melchionna, Sâmia Bomfim, Duda Salabert, Luiza Erundina, Heloísa Helena, Luizianne Lins e Chico Alencar. Os parlamentares também solicitaram que o caso seja comunicado ao Tribunal Superior Eleitoral para avaliar possíveis elementos de abuso de poder ou influência estrangeira no processo eleitoral.
Segundo a representação, Flávio Bolsonaro esteve em Washington D.C. entre os dias 26 e 29 de maio. Nesse período, teria se reunido com Donald Trump e Marco Rubio e pedido ao governo norte-americano a classificação das facções como organizações terroristas. Publicações do próprio senador nas redes sociais são citadas como parte dos elementos apresentados à PGR.
Os deputados sustentam que a condução das relações internacionais é atribuição do presidente da República. Também afirmam que a classificação pode abrir caminho para sanções econômicas e medidas previstas na legislação dos Estados Unidos contra o terrorismo.
A representação pede a instauração de inquérito policial federal para apurar eventual crime de atentado à soberania nacional, previsto no artigo 359-I do Código Penal.
Pedido relacionado a Eduardo Bolsonaro
O deputado Lindbergh Farias pediu ao Supremo Tribunal Federal que a decisão dos Estados Unidos seja incluída como fato novo no processo em que Eduardo Bolsonaro responde. Para ele, a medida reforça uma suposta conexão entre a atuação internacional de Eduardo Bolsonaro, Flávio Bolsonaro, Jair Bolsonaro e Paulo Figueiredo na tentativa de pressionar instituições brasileiras e dificultar a cooperação penal internacional.
Lindbergh afirmou que a classificação pode deslocar investigações financeiras para estruturas de inteligência e segurança nacional dos Estados Unidos, com regras mais restritivas de acesso a informações. “O pedido de classificação de PCC e Comando Vermelho como organizações terroristas, nesse contexto, possui dupla dimensão”, disse o deputado.
Eduardo Bolsonaro responde a uma ação no STF após ser acusado de articular, nos Estados Unidos, sanções contra o Brasil e instituições brasileiras em 2025. Ele está no país desde fevereiro de 2025. O ministro Alexandre de Moraes encaminhou à PGR o pedido anterior de ampliação da investigação, que também envolve Flávio Bolsonaro e Jair Bolsonaro.
A pré-campanha de Flávio Bolsonaro classificou a representação como “mais uma demonstração de que a esquerda brasileira tenta utilizar o Judiciário como extensão de seu projeto político”.
