SÃO PAULO — O candidato à Presidência pelo Missão, Renan Santos, defendeu mudanças no Supremo Tribunal Federal (STF), incluindo mandato de oito anos para ministros e restrições às decisões monocráticas. Ele também propôs separar o julgamento de casos concretos envolvendo políticos da atuação constitucional da Corte.
Durante sabatina realizada em São Paulo, Renan afirmou que pretende afastar um ministro do STF e criticou decisões que, na avaliação dele, seriam influenciadas por interesses de impunidade e de Daniel Vorcaro. O candidato sugeriu que processos envolvendo senadores e deputados sejam analisados por desembargadores sorteados, com mandatos de dois anos e sem atuação em casos ligados aos próprios estados.
Renan também defendeu a criação de um filtro para a entrada de ações no Supremo e afirmou que partidos, organizações não governamentais e sindicatos não deveriam levar qualquer tema diretamente à Corte.
Coalizão e emendas
O candidato reconheceu que não teria, sozinho, votos suficientes para formar maioria no Congresso. Por isso, disse que precisaria construir um governo de composição com outros partidos, baseado em um programa e em propostas republicanas.
Ao falar sobre as emendas parlamentares, acusou deputados de usar os recursos para desvios e criticou o chamado orçamento secreto. Renan propôs uma nova âncora fiscal, com o governo federal definindo as políticas públicas e os parlamentares realizando as entregas.
Sobre a Administração Tributária, afirmou ter pouco conhecimento sobre a Lei Orgânica da Administração Tributária (Loat), mas disse que seu programa teria como base a transparência e uma Lei de Responsabilidade Gerencial.
Impeachment e outras propostas
Renan afirmou que o impeachment de Dilma Rousseff era necessário, mas disse que o Brasil não melhorou depois do processo. Também criticou o PT, o bolsonarismo e a Operação Lava-Jato ao comentar a crise política daquele período.
O candidato declarou apoio à pena de morte em princípio, embora tenha dito que a medida exigiria uma nova Constituição. Na área tributária, afirmou que manteria a reforma sobre o consumo, mas retiraria privilégios de setores específicos e defenderia a redução de impostos sobre o consumo.
Ele também voltou a defender uma política nuclear para o Brasil e disse que investimentos em defesa poderiam coexistir com ações sociais, de saúde e de educação.
