O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça usa o cargo de relator para fazer política. A declaração foi dada em entrevista à Rádio Itatiaia.
Lula acusou Mendonça de fazer denúncias seletivas e divulgar apenas informações de seu interesse. O presidente não detalhou quais seriam os casos mencionados.
Ao comentar Alexandre de Moraes, Lula disse que o ministro deve responder caso tenha cometido irregularidades no contrato do Banco Master com o escritório de advocacia de Viviane Barci de Moraes, esposa do magistrado. Ao mesmo tempo, afirmou que Moraes é alvo do bolsonarismo por ter defendido a democracia nas eleições de 2022 e no julgamento da tentativa de golpe de Estado.
“Se o Alexandre de Moraes cometeu um erro no contrato, é uma decisão da Suprema Corte e ele terá que pagar”, declarou Lula.
Crise no Supremo
O presidente defendeu, pela primeira vez publicamente, a junção das ações que analisam as condutas de Mendonça e Moraes. O STF está dividido sobre o tema. Uma questão de ordem proposta por Gilmar Mendes deixou o placar em 4×3 a favor da separação dos processos, enquanto um pedido de vista de Flávio Dino pode empatar a votação.
Lula também voltou a defender uma reforma do Judiciário, com mandato para ministros do Supremo. Para ele, os magistrados devem servir à sociedade e não usar o cargo em benefício próprio.
Sobre a eleição presidencial, Lula disse não acreditar que a crise no STF seja o único fator capaz de mudar os rumos da disputa. Ele defendeu que eventuais denúncias envolvendo integrantes do tribunal sejam analisadas no mesmo período, antes das eleições.
ONU e condenados pelo 8 de janeiro
Lula afirmou que seu discurso na abertura da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas tratará da economia global, das guerras, da falta de lideranças e da pouca representatividade do Conselho de Segurança. O presidente também disse que pretende conversar com Donald Trump depois do discurso e pedir que não haja interferência americana na eleição presidencial brasileira.
Sobre os condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, Lula afirmou que eles devem cumprir as penas, embora a decisão final caiba ao STF após o Congresso Nacional derrubar o veto integral ao PL da Dosimetria. “Ninguém pode ser preso eternamente”, disse o presidente, ao afirmar que a Suprema Corte pode mudar decisões anteriores.
