O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (16) os julgamentos, um dia depois da sessão que discutiu um relatório da Polícia Federal sobre o ministro Alexandre de Moraes. O documento aponta Moraes como possível interlocutor de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master.
A sessão de terça-feira (15) foi marcada por discussões entre os ministros e aumentou a tensão na corte. O encontro era considerado histórico pela possibilidade de abrir uma investigação contra um integrante do Supremo. Durante o julgamento, houve troca de ofensas e bate-boca.
Os principais confrontos envolveram Gilmar Mendes, Flávio Dino, Alexandre de Moraes e André Mendonça. Moraes acusou Mendonça de usar a Polícia Federal para incluí-lo em uma delação premiada. Mendonça negou e afirmou que o colega estava mentindo. “Mentira. Mentira”, repetiu o ministro.
Gilmar Mendes também criticou Mendonça e classificou a conduta do colega como “leviandade” e “desfaçatez”. Mendonça reagiu e pediu respeito durante a sessão.
Mesmo após os embates, todos os ministros compareceram à reunião desta quarta-feira. Flávio Dino participa por videoconferência.
Quatro julgamentos na pauta
O tribunal tem quatro julgamentos previstos. O principal deles vai analisar se planos de saúde podem aumentar a mensalidade de pessoas idosas por faixa etária quando o contrato foi assinado antes do Estatuto da Pessoa Idosa. A lei proíbe esse tipo de cobrança.
As outras ações tratam da existência de diferença na licença-maternidade entre mães biológicas e adotivas, do alcance da imunidade tributária do ITBI para empresas do setor imobiliário e de uma lei que redefiniu os limites do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro, em Santa Catarina.
