AGU

Gilmar Mendes valida reajuste de 15% no Bolsa Família

Decisão do ministro do STF reconhece a legalidade do aumento, que começa a valer em 1° de outubro.

há 5 h

Órgão afirma que aumento previsto para outubro atualiza um programa existente e não cria benefício novo.

há 6 h

Gilmar Mendes afirmou que a correção recompõe a inflação e não cria benefício novo nem viola a Lei Eleitoral.

há 7 h

Órgão afirma que suspensão de medida de André Mendonça preserva competências constitucionais e permite o funcionamento regular da Polícia Federal.

9 de setembro de 2026, 18h05

AGU afirma que medida interfere em atribuição do presidente e pode afetar a continuidade das atividades da Polícia Federal.

9 de setembro de 2026, 02h23

Órgão afirma que decisão de André Mendonça interfere na nomeação de dirigentes e pode afetar o funcionamento da PF.

8 de setembro de 2026, 19h51