Uma carta assinada por 13 ministros aposentados cobra uma resposta de Edson Fachin à crise que envolve o Supremo Tribunal Federal. O grupo quer que o presidente da corte convoque uma sessão pública para que o plenário avalie a abertura de uma apuração sobre os fatos que vêm afetando a imagem do tribunal.
Divulgado na noite desta segunda-feira (7), o documento afirma que a investigação deve ocorrer sob o devido processo legal. Os signatários também dizem ter “plena confiança na seriedade, discernimento e firmeza” de Fachin e esperam que a reunião seja marcada “com toda a urgência”.
A nota não menciona diretamente Alexandre de Moraes. O ministro passou a enfrentar desgastes após a divulgação de conversas com Daniel Vorcaro, banqueiro do Banco Master.
Quem assinou
Entre os ex-integrantes do STF estão Celso de Mello, aposentado em 2020, e Rosa Weber, que deixou a corte em 2023. Os dois foram colegas de Moraes no tribunal.
Também assinam Néri da Silveira, Francisco Rezek, Sydney Sanches, Carlos Velloso, Ilmar Galvão, Nelson Jobim, Ellen Gracie, Cezar Peluso, Ayres Britto, Joaquim Barbosa e Eros Grau.
Medidas no caso
A crise se intensificou na terça-feira (1º), quando André Mendonça retirou o sigilo de um relatório da Polícia Federal. O documento mostrava diálogos entre Moraes e Vorcaro. Conforme o relatório, o Banco Master pagou R$ 80 milhões ao escritório de advocacia da mulher de Moraes, e o ministro editou o contrato do compromisso.
Em reação, Moraes pediu, no inquérito das fake news, que Mendonça fosse investigado por abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade. Na sexta (4), Fachin retirou o pedido do inquérito.
A crise divide os ministros do Supremo. Fachin ainda não decidiu como procederá diante das solicitações dos aposentados.
