O ministro Flávio Dino pediu vista durante o julgamento desta terça-feira (15) no Supremo Tribunal Federal (STF) e criticou a condução da sessão pelo presidente da Corte, Edson Fachin. A análise discutia se o julgamento sobre a relação entre Alexandre de Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro deveria ser adiado.
O pedido ocorreu depois de Gilmar Mendes discutir com André Mendonça. Mendonça havia citado um relatório da PF que menciona mensagens trocadas entre Paulo Gonet, procurador-geral da República, e Vorcaro.
Dino afirmou que Fachin deveria ter suspendido a sessão diante dos conflitos entre os ministros. “Você está conduzindo o Supremo para ficar, deste modo, degradante do ponto de vista técnico e ético por meses”, disse.
Pedido de vista
Segundo Dino, o pedido foi apresentado por uma questão de ordem. Com isso, o voto dele sobre a reunião das análises envolvendo Moraes e Mendonça não foi computado. O ministro também classificou a sessão como um “agendamento desastrado” e afirmou que o formato poderia se repetir em dezenas de sessões nas próximas semanas.
Os ministros haviam começado o dia discutindo a relação entre Moraes e Vorcaro. Depois que Dino enviou um ofício a Gilmar Mendes, e Mendes o encaminhou a Fachin, a Corte votou pelo adiamento da discussão para o próximo dia 23. Nessa data, Mendonça já será julgado por supostas irregularidades na petição que mirou Moraes.
O regimento do Supremo determina, desde 2022, que a votação retorne dentro de 90 dias.
Resultado da votação
Cristiano Zanin, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes votaram a favor do julgamento conjunto. André Mendonça, Edson Fachin, Luiz Fux e Cármen Lúcia votaram contra.
Dino havia votado inicialmente a favor da medida, mas pediu vista depois. Cármen Lúcia e Luiz Fux anteciparam os votos. Zanin acompanhou Gilmar Mendes e Dino e defendeu a reunião dos processos sobre Moraes e Mendonça, citando a necessidade de considerar a sequência dos atos processuais e a manifestação prévia da Procuradoria-Geral da República.
