A sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre desdobramentos do caso Banco Master terminou suspensa nesta terça-feira (15), após uma sequência de confrontos entre ministros. Flávio Dino pediu vista, interrompendo a análise da Petição 16.662, que trata de um relatório da Polícia Federal sobre Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro, ex-controlador do banco.
O julgamento também foi marcado por divergências sobre o rito do processo, a condução das investigações e a forma de concessão da palavra durante a sessão.
Discussões sobre o regimento
Um dos atritos envolveu Flávio Dino e o presidente do STF, Edson Fachin. Durante a manifestação de Dias Toffoli, Dino tentou interromper o colega. Fachin afirmou que os pedidos de palavra deveriam ser dirigidos à Presidência e citou o Regimento Interno, segundo o qual nenhum ministro pode falar sem autorização do presidente.
Dino discordou e sustentou que seguiria o regimento. Mais tarde, Fachin leu o artigo 133, que também prevê a possibilidade de apartes quando solicitados e concedidos. Para Dino, cabe ao ministro que está com a palavra autorizar a intervenção. Gilmar Mendes apoiou essa interpretação e disse que, nos mais de 20 anos em que atua no STF, sempre entendeu dessa forma.
Acusações entre Moraes e Mendonça
Alexandre de Moraes acusou André Mendonça de ter pedido, em uma reunião com integrantes da Polícia Federal, que seu nome fosse incluído em uma proposta de colaboração premiada. Mendonça negou repetidamente a acusação e afirmou que testemunhas poderiam mentir.
Moraes disse ter testemunhas, entre policiais e advogados, para sustentar sua versão. Também classificou como fraudulenta a investigação contra ele e afirmou que os casos relacionados não deveriam ser analisados separadamente. Mendonça declarou que responderia durante seu tempo de fala.
Gilmar Mendes também questionou a condução do caso e apontou um viés político-eleitoral no inquérito, citando a escolha de 7 de setembro. O ministro afirmou que integrantes do STF mencionados em materiais relacionados a Vorcaro não teriam recebido o mesmo tratamento.
Mendonça reagiu às críticas: “Não aponte o dedo para mim, ministro Gilmar. Não está falando com qualquer um. Respeite este tribunal.” Gilmar respondeu que quem não se dá respeito não merece respeito.
Pedido de vista e desculpas
Em outro momento, Dino questionou a tramitação dos procedimentos derivados dos documentos da Polícia Federal. Fachin negou ter assumido o processo e afirmou que o plenário deveria avaliar a regularidade dos atos praticados anteriormente por Mendonça.
À tarde, Gilmar e Mendonça voltaram a discutir durante uma manifestação sobre o procurador-geral da República, Paulo Gonet. O decano criticou Mendonça por considerar que ele havia feito uma ilação sobre Gonet. Mendonça respondeu que a desfaçatez era do próprio Gilmar.
Depois do confronto, Dino pediu vista e criticou a condução da sessão por Fachin. O julgamento foi interrompido antes de uma conclusão e deverá ser retomado posteriormente.
Cármen Lúcia disse estar constrangida e pediu desculpas à população. A ministra afirmou que o Judiciário existe para tranquilizar, mas que os acontecimentos haviam gerado intranquilidade e um mal-estar cívico.
