O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou a sessão extraordinária desta terça-feira (15) sem decidir se autoriza uma investigação formal contra o ministro Alexandre de Moraes. A análise envolve um relatório da Polícia Federal (PF) sobre 52 mensagens enviadas pelo banqueiro Daniel Vorcaro ao magistrado antes da prisão do dono do Banco Master, suspeito de comandar uma fraude ao sistema financeiro.
Antes da discussão sobre o mérito, os ministros avaliaram uma questão de ordem apresentada por Gilmar Mendes. A proposta era reunir esse caso ao processo que envolve André Mendonça, marcado para o próximo dia 23. Mendonça é questionado por ter solicitado à PF o relatório sobre a relação entre Moraes e Vorcaro.
Dias Toffoli e Nunes Marques declararam-se impedidos para participar do julgamento. Na votação sobre a análise conjunta, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Flávio Dino defenderam a unificação dos processos.
Edson Fachin, presidente do STF, votou pela manutenção de análises separadas. Ele foi acompanhado por André Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia. O julgamento foi interrompido após um pedido de vista de Dino.
Como a solicitação ocorreu antes do encerramento da votação, o posicionamento de Dino pela unificação não foi contabilizado oficialmente. Com isso, o placar parcial ficou em 4 a 3 pela separação dos processos. Dino tem até 90 dias corridos para devolver o caso ao plenário. Até lá, não há decisão sobre a abertura da investigação contra Moraes.
Reações políticas
O resultado provocou críticas de candidatos à Presidência e de lideranças políticas. Renan Santos, do Missão, chamou o desfecho de “pizza horrorosa” e fez uma transmissão ao vivo comendo o alimento.
Ronaldo Caiado, do PSD, criticou a condução da sessão e afirmou que os conflitos entre ministros constrangem o país. Senadores de oposição também questionaram o adiamento.
Carlos Portinho (RJ), líder do PL no Senado, defendeu uma reforma no Poder Judiciário. “Lamentável o ponto a que a nossa democracia chegou”, disse.
Damares Alves (Republicanos-DF) afirmou que as condutas de Moraes são diferentes das atribuídas a André Mendonça e citou a relação da esposa do ministro com um corrupto preso, além de uma suposta orientação a um bandido no dia da prisão.
