O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a possível abertura de investigação contra Alexandre de Moraes, no caso Banco Master, foi marcado por discussões entre ministros e pela saída de Dias Toffoli e Kassio Nunes Marques da votação.
A sessão extraordinária ocorre nesta terça-feira (15). O plenário avalia um relatório da Polícia Federal produzido com dados extraídos do celular de Daniel Vorcaro, ex-dono do banco. O material reúne mensagens e outros registros relacionados a Moraes.
Toffoli declarou suspeição por motivo de foro íntimo e disse que decidiu não participar para preservar o funcionamento do tribunal. Ele afirmou que não está impedido, permanecerá na sessão e poderá pedir a palavra. O ministro já havia adotado a mesma posição em julgamentos da Segunda Turma ligados ao caso Banco Master.
Nunes Marques também se declarou impedido. A decisão ocorreu depois da divulgação de diálogos nos quais Luiz Rennó, então diretor jurídico do Banco Master, menciona pagamentos de R$ 500 mil por mês ao advogado Kevin Marques, filho do ministro.
Confrontos durante a sessão
Edson Fachin e Flávio Dino trocaram acusações no início do julgamento. A discussão começou quando Toffoli relatou uma reunião em que Dino teria sugerido seu afastamento da condução do caso. Dino interrompeu a fala, e Fachin pediu que os ministros solicitassem a palavra à Presidência. Dino respondeu que seguiria o Regimento Interno do STF.
Gilmar Mendes também entrou em conflito com André Mendonça. Gilmar acusou o colega de conduzir a petição sobre Moraes com interesse político-eleitoral. Mendonça pediu respeito, chamou o decano de leviano e foi classificado por Gilmar como “pixuleco eleitoral”.
Moraes e Mendonça ainda discutiram sobre a atuação da Polícia Federal e a inclusão do nome de Moraes em uma delação. Mendonça disse que testemunhas citadas por Moraes estariam mentindo. Moraes afirmou que elas estariam a serviço de um grupo político que tentou dar um golpe no país.
Mendonça também disse haver uma “PF paralela” dentro da Polícia Federal, com monitoramento de ministros do Supremo. Luiz Fux fez um alerta sobre o suposto acompanhamento de integrantes da Corte e afirmou que a Polícia Federal teria instrumentalizado posições para degradar o tribunal.
O que está em análise
Fachin é o relator e levou o caso ao plenário depois de assumir a condução do procedimento. A Procuradoria-Geral da República questiona a forma como a apuração foi conduzida por Mendonça e pediu a anulação da decisão que levou à produção do relatório.
Os ministros analisam a legalidade da medida que permitiu aprofundar a investigação do celular de Vorcaro, a validade das provas obtidas e o destino dos elementos relacionados a Moraes.
Uma eventual decisão favorável à investigação não significa que Moraes será considerado culpado. Nesse caso, a apuração apenas poderá ser aprofundada.
