A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão imediata dos pagamentos e a perda definitiva do cargo de Marco Aurélio Buzzi, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastado após denúncias de assédio e importunação sexual.
O pedido foi apresentado em caráter de urgência. A AGU quer que os pagamentos sejam interrompidos até a conclusão do julgamento no STF. Também solicitou garantias para que o processo tramite com proteção dos dados, da honra e da intimidade das denunciantes.
Processo disciplinar
O Tribunal Pleno do STJ reconheceu, no início do mês passado, a existência de infrações disciplinares atribuídas a Buzzi e considerou válido o processo administrativo disciplinar aberto contra o ministro.
A medida previa o afastamento com remuneração proporcional ao tempo de contribuição. Por isso, Buzzi continuou recebendo salário mesmo afastado do cargo.
Com o novo pedido, a AGU pretende que o STF analise tanto a interrupção dos pagamentos quanto a retirada definitiva de Buzzi do quadro de ministros do STJ. A decisão sobre os requerimentos ainda depende do julgamento no Supremo.
A defesa de Buzzi não foi localizada para comentar os pedidos. O espaço permanece aberto para manifestação.
