A sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) que analisava relatórios sobre Alexandre de Moraes e André Mendonça foi suspensa nesta terça-feira (15), após pedido de vista do ministro Flávio Dino. A interrupção foi anunciada pelo presidente da Corte, Edson Fachin.
O julgamento não definiu se os dois casos serão analisados juntos. Gilmar Mendes apresentou uma questão de ordem para adiar a análise e reunir os processos em uma sessão no dia 23. No resultado provisório, Fachin registrou placar de 4 a 3 contra o julgamento conjunto.
Dino afirmou que votaria pela análise simultânea, mas pediu vista, o que suspende a sessão por 90 dias. Fachin não contabilizou esse voto no placar temporário. Votaram contra a proposta de Gilmar Fachin, Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Cristiano Zanin e Moraes foram favoráveis.
A discussão envolve um relatório da Polícia Federal sobre Moraes como interlocutor de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. O documento foi produzido a pedido de Mendonça, que era relator do caso. Fachin, porém, afastou o ministro da investigação e assumiu a relatoria.
Dino questionou a decisão e disse: “Houve um sacrifício dos ritos, sacrifício das formas, sacrifício do devido processo legal.” Moraes defendeu que os relatórios têm elementos em comum e afirmou que não haveria motivo para que a instrução e o julgamento não fossem conjuntos.
A proposta de Gilmar já havia sido apresentada na última semana. Em ofício enviado a Fachin na sexta-feira (11), o ministro sugeriu que os relatórios fossem analisados juntos em uma data futura e afirmou não ter certeza de que o tema estava pronto para julgamento.
Dias Toffoli e Kassio Nunes Marques não participaram da votação. Toffoli se declarou suspeito e permaneceu no plenário. Kassio se declarou impedido, deixou o tribunal e afirmou que sua prioridade é assegurar o equilíbrio nas eleições de 2026. A sessão voltou por volta de 15h30.
