Alexandre de Moraes e André Mendonça discutiram nesta terça-feira (15) durante uma sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF). O plenário analisava se há elementos para abrir uma investigação contra Moraes no caso Banco Master.
O conflito começou quando Mendonça tentou intervir após uma pergunta retórica sobre quem teria medo da Polícia Federal (PF). Moraes o interrompeu e disse: “Eu não estou perguntando a vossa excelência”.
Moraes afirmou que tinha testemunhas de que Mendonça teria pedido a inclusão de seu nome em uma delação. Mendonça respondeu que essas testemunhas estariam mentindo caso fossem chamadas. Moraes então declarou que elas estariam “a serviço de um grupo político que quis dar um golpe nesse país!”.
Mendonça disse que não responderia naquele momento e que falaria apenas durante sua vez. Moraes encerrou o embate afirmando que uma investigação contra ele já teria começado anteriormente e a classificou como fraudulenta.
O que está em análise
A sessão extraordinária trata da Petição 16.662, relatada por Edson Fachin. O caso envolve um relatório da PF produzido a partir de dados extraídos do celular de Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master. O material reúne mensagens e outros registros relacionados a Moraes.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) questiona a forma como Mendonça conduziu a investigação e pediu a anulação da decisão que levou à produção do relatório. Entre os pontos analisados estão a legalidade da medida que permitiu examinar o celular, a validade das provas e o destino dos elementos relacionados a Moraes.
Uma eventual decisão pela abertura de investigação não significa que Moraes seja considerado culpado. A medida apenas permitiria o aprofundamento da apuração.
Mendonça havia afastado o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e o diretor de Inteligência, Leandro Almada. Flávio Dino suspendeu a decisão e determinou a reintegração dos dois. Fachin suspendeu as determinações de Mendonça e Dino sobre o comando da PF e o andamento da Petição 16.662.
Relatório da Polícia Federal
O relatório teve o sigilo retirado por Mendonça em 1º de setembro. O documento afirma que Vorcaro tinha quatro registros diferentes de um mesmo número, atribuído a Moraes.
A PF também descreveu negociações de contratos entre o Banco Master e o escritório Barci de Moraes, de Viviane Barci, esposa de Moraes. Um dos documentos foi enviado a Vorcaro em 11 de janeiro de 2024. Segundo a PF, a última alteração foi feita pelo usuário identificado como “Ministro Alexandre de Moraes”, às 16h30.
Outro contrato, de 12 de maio de 2025, envolvia o escritório e a empresa Viking Participações. O documento tratava da transferência de ativos, incluindo cotas relacionadas a um avião Legacy 650 e a um helicóptero EC 155 B1. A cota do avião custava US$ 5.512.951,89, e a do helicóptero, US$ 1.335.014,01.
O relatório também reúne mensagens em que Vorcaro perguntou sobre medidas judiciais, possível adiamento de ações e a necessidade de estar fora na segunda-feira, dois dias antes de sua primeira prisão.
A PGR sustenta que Mendonça teria determinado a investigação de pessoas específicas sem pedido do Ministério Público ou da PF. Para o órgão, ao encontrar possíveis indícios envolvendo Moraes, o ministro deveria ter encaminhado o material à Presidência do STF.
