O ministro Alexandre de Moraes negou irregularidades no caso envolvendo o Banco Master e Daniel Vorcaro. A manifestação foi enviada ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, antes do julgamento sobre a troca de mensagens entre Moraes e Vorcaro, marcado para esta terça-feira (15).
Moraes afirmou ser vítima de uma investigação ilegal e direcionada. Na avaliação dele, a apuração teria motivação político-eleitoral e seria uma reação à sua atuação como relator do processo que levou à condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros envolvidos por tentativa de golpe de Estado.
O ministro declarou que a análise de 7.742 documentos com sigilo levantado não revelou indícios de infração penal em sua conduta. “não há um único indício da prática de infração penal por parte do ministro Alexandre de Moraes”, afirmou na manifestação.
Moraes também disse que nunca julgou processos do Banco Master ou de Daniel Vorcaro, antes, durante ou depois do contrato entre o banco e o escritório de advocacia de sua esposa. Segundo ele, não houve sentença, decisão ou ato de ofício de sua autoria relacionado ao banco ou ao empresário.
Críticas a André Mendonça
Na manifestação, que tem 44 páginas e é dividida em 121 tópicos, Moraes criticou o relator do caso no STF, ministro André Mendonça. Ele acusou Mendonça de obstrução de Justiça, de determinar uma investigação ilegal e de direcionar a apuração.
Moraes também afirmou que o relatório produzido por Mendonça reúne ilações e conjecturas, além de falhas, mentiras e falsidades. Para o ministro, o documento teria sido elaborado para tentar comprovar uma suposta encomenda da investigação.
Anteriormente, Moraes havia apontado possíveis crimes de abuso de autoridade e de responsabilidade por parte de Mendonça. Uma petição sobre o caso será analisada pelo plenário do Supremo no dia 23 deste mês.
Moraes relacionou a investigação a uma tentativa de vingança de aliados de pessoas condenadas pelo STF. Ele afirmou que a tentativa de golpe mudou de forma após 8/1/2023 e disse que o Supremo manterá a defesa da Constituição, do Estado de Direito e da democracia.
Procurado por meio de sua assessoria de imprensa, André Mendonça não respondeu de imediato aos pedidos de comentário.
