Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) trocaram acusações durante a sessão desta terça-feira (15), que analisa se Alexandre de Moraes deve ser investigado. O encontro foi marcado por discussões sobre a relatoria do caso, suspeições e a relação entre Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master.
Kassio Nunes Marques declarou suspeição e deixou o plenário. Ele afirmou que não votaria para preservar o equilíbrio do processo eleitoral, por presidir o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O ministro negou ligação com Vorcaro, disse nunca ter julgado processos relacionados ao Banco Master nem conversado com o empresário. A decisão ocorreu após a revelação de diálogos que mencionavam pagamentos de Vorcaro a seu filho.
Dias Toffoli também confirmou que não votará por suspeição de foro íntimo já declarada. Ele disse que permaneceria no plenário e poderia se manifestar. Segundo Toffoli, a retirada da relatoria do caso Master ocorreu para preservar a Corte.
Discussões sobre a relatoria
Flávio Dino interrompeu a fala de Toffoli para prestar solidariedade ao colega e foi repreendido por Edson Fachin. O presidente do STF pediu que os pedidos de palavra passassem pela presidência. Dino contestou e afirmou que a solicitação deveria ser feita ao relator.
Dino questionou ainda a decisão de Fachin de retirar André Mendonça da relatoria do processo sobre a relação entre Moraes e Vorcaro. “Em nenhum tribunal do país, nenhum, um presidente pode destituir um relator”, afirmou. Para o ministro, aceitar essa prática abriria caminho para autoritarismo nos tribunais.
Fachin negou ter assumido a relatoria por iniciativa própria. Mendonça defendeu o presidente da Corte e disse que a mudança ocorreu porque as mensagens envolviam uma prerrogativa do próprio tribunal.
Dino também classificou o momento como o mais grave da história do Judiciário brasileiro e voltou a defender que os casos de Moraes e Mendonça fossem analisados juntos. A proposta já havia sido rejeitada por Fachin.
Embates entre ministros
Moraes acusou Mendonça de estar ligado ao golpismo bolsonarista e o desafiou a confrontar testemunhas sobre suas intenções. Mendonça reagiu aos gritos: “Isso é mentira”.
Gilmar Mendes discutiu com Luiz Fux sobre a presença de delegados da Polícia Federal em gabinetes de ministros. Gilmar mencionou a existência de uma PF paralela com monitoramento de ministros. Fux respondeu que a corporação merece respeito quando atua dentro de suas atribuições e defendeu que as investigações sigam pelos canais institucionais.
Gilmar também acusou Mendonça de adotar postura defensiva em relação a Nunes Marques nas apurações do caso Master. Em outro confronto, disse que havia viés político eleitoral nas decisões de Mendonça. O relator pediu respeito e chamou Gilmar de leviano.
Sessão é suspensa
Dino e Gilmar defenderam que os processos sejam julgados em conjunto no próximo dia 23, com o sorteio de um novo relator. Fachin informou que os ministros decidiriam após o intervalo se aceitariam a proposta.
Às 13h, Fachin suspendeu os trabalhos. As transmissões por TV precisariam ser interrompidas por 25 minutos devido às regras do horário eleitoral. A sessão retoma às 14h.
