O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (8) o afastamento preventivo de Andrei Rodrigues da direção-geral da Polícia Federal (PF). Leandro Almada da Costa também foi afastado da Diretoria de Inteligência Policial.
A decisão cita suspeitas sobre a elaboração e o compartilhamento de relatórios de inteligência. Para Mendonça, os documentos teriam acompanhado integrantes do STF e o advogado-geral da União, Jorge Messias.
Relatórios sob suspeita
A decisão menciona ao menos seis relatórios produzidos em agosto. Os documentos reuniam análises sobre Mendonça e Messias, além de informações sobre decisões judiciais e relações institucionais. O ministro afirma que foi monitorado por mais de um mês e que o material chegou ao conhecimento de Alexandre de Moraes.
Mendonça apontou problemas na origem e no conteúdo dos relatórios. Um deles foi classificado como apócrifo, por não apresentar elementos que confirmassem autoria ou data de produção. O documento também era identificado como material de trabalho, de circulação restrita e sem valor probatório.
O ministro ainda afirmou que os relatórios traziam dados sigilosos sobre pessoas alvo de representações policiais relacionadas a medidas cautelares que ainda não tinham sido divulgadas. Na avaliação dele, a divulgação poderia antecipar diligências e atrapalhar as investigações.
A decisão registra indícios de possível omissão, participação e conhecimento da produção dos documentos por ocupantes de cargos de comando na área de inteligência da PF. Mendonça considerou que a permanência de Andrei no cargo poderia facilitar o acesso a sistemas e informações capazes de interferir nas apurações.
A Corregedoria da Polícia Federal deverá abrir procedimentos nas áreas penal e administrativo-disciplinar. Mendonça também suspendeu a produção e o compartilhamento de relatórios de inteligência sobre atos praticados no exercício da magistratura, da advocacia pública e da polícia judiciária.
Maioria no STF
A 2ª Turma do STF formou maioria para manter o afastamento. Luiz Fux e Nunes Marques acompanharam Mendonça. Gilmar Mendes pediu vista do processo, suspendendo o julgamento, mas os votos já apresentados garantiram a maioria pela manutenção da medida.
