O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que pretende pedir a convocação de testemunhas para sustentar acusações feitas contra André Mendonça. O pedido será dirigido ao presidente da Corte, segundo a defesa apresentada por Moraes.
Moraes disse que os depoimentos devem tratar de reuniões em que Mendonça teria solicitado à Polícia Federal medidas contra ele. Também afirmou que o colega teria pedido sua inclusão, junto com Davi Alcolumbre, em uma colaboração premiada. De acordo com Moraes, os pedidos ocorreram mesmo após Mendonça ser informado de que não havia indícios de infração penal contra os dois.
Relatórios usados no inquérito
As acusações foram baseadas em relatórios de inteligência da PF. Moraes utilizou os documentos para incluir Mendonça no inquérito das fake news e acusá-lo de abuso de autoridade.
Na defesa, o ministro reconheceu que os relatórios não tinham valor probatório. Ainda assim, argumentou que eles poderiam funcionar como “meios de obtenção de prova”, desde que confirmados por outros elementos, assim como ocorre com uma delação premiada.
Os próprios documentos registravam que tinham a finalidade de orientar a direção da PF sobre medidas de gestão. Também indicavam que não poderiam ser usados como instrumento de acusação. Os relatórios eram apócrifos e foram classificados como sem valor probatório.
Moraes chamou de “patética” a afirmação de que os documentos comprovavam o monitoramento de ministros do STF. Ele declarou ainda que soube da existência dos relatórios após perguntas de jornalistas sobre uma possível ciência de que estaria sendo investigado por Mendonça.
As testemunhas, segundo Moraes, serão apresentadas no momento adequado. Na defesa, ele afirmou que os relatórios precisam ser confirmados por outras provas para sustentar as acusações.
