O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, negou que a corporação tenha monitorado o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal. Ele também afirmou que os relatórios enviados ao ministro Alexandre de Moraes foram elaborados em cumprimento de uma ordem judicial e não configuram ilegalidade.
A manifestação foi encaminhada ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, nesta sexta-feira (11). No documento, Andrei disse que não houve vigilância ilícita contra Mendonça nem contra o advogado-geral da União, Jorge Messias.
“Os documentos que foram questionados pela decisão proferida na Pet 16662 não são decorrentes de ações de vigilância, coleta clandestina de dados, ou qualquer medida invasiva”, afirmou o diretor-geral.
Segundo Andrei, a discussão surgiu de uma interpretação incorreta sobre os limites e a finalidade da atividade de inteligência da Polícia Federal. Ele ressaltou que esse tipo de relatório não tem valor probatório e não equivale a uma investigação criminal.
Para o diretor-geral, os documentos servem apenas para informar autoridades. Eles não apontam autoria ou materialidade de crimes, não fazem acusações e não impõem restrições a direitos.
O que diz Mendonça
Mendonça afirmou na terça-feira (8) que foi acompanhado pela área de inteligência da PF por mais de um mês. De acordo com o ministro, pelo menos seis relatórios foram produzidos entre 3 e 31 de agosto com informações sobre sua atuação e sobre Jorge Messias.
Na mesma decisão, Mendonça determinou o afastamento de Andrei Rodrigues da direção-geral da PF e de Leandro Almada da Diretoria de Inteligência Policial. O ministro também declarou que os documentos analisavam decisões judiciais e relações institucionais.
Um dos relatórios, segundo Mendonça, apontava baixa confiança na cadeia de informações, mas previa “monitoramento e coleta dirigida” sobre ele e Messias. O material teria chegado ao conhecimento de Alexandre de Moraes após ser encaminhado por Andrei Rodrigues em 1º de setembro.
Moraes usou os relatórios na semana passada para solicitar a abertura de um procedimento contra Mendonça por abuso de autoridade e interferências indevidas em investigações.
