O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que Luiz Fux e André Mendonça teriam feito um acordo prévio para levar a julgamento a decisão que afastou o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues. A crítica está em um ofício enviado a Fux no último dia 11 e divulgado nesta quinta-feira (17).
A decisão de afastamento foi tomada por Mendonça em 8 de setembro. O despacho, relacionado à Petição 16.662, também atingiu o diretor de Inteligência Policial, Leandro Almada, e foi registrado no sistema do STF às 8h43.
Questionamentos sobre a sessão
De acordo com o documento, o processo entrou na pauta às 9h29. O gabinete de Gilmar diz ter recebido a comunicação oficial sobre a convocação da sessão virtual às 9h38, 22 minutos antes do início previsto, às 10h.
Para Gilmar, a sequência dos horários indica que Fux, então presidente da Segunda Turma, e Mendonça combinaram previamente a análise do caso sem avisar todos os integrantes do colegiado. O ministro classificou a condução como incompatível com a colegialidade, a equidistância exigida de quem preside um órgão judicial e a lealdade institucional entre magistrados.
Gilmar também questionou a antecipação dos votos de Fux e Nunes Marques logo depois de ele pedir vista dos autos, às 10h. Na avaliação do ministro, a decisão foi submetida ao julgamento em pouco mais de uma hora, sem tempo para que todos analisassem adequadamente o caso.
O ofício não muda a decisão da Segunda Turma. A manifestação registra formalmente a posição de Gilmar de que houve condução indevida dos trabalhos.
Fux assumiu a presidência da Segunda Turma em agosto. O colegiado analisa processos ligados ao caso do Banco Master.
Críticas a Mendonça
A manifestação foi divulgada em meio ao agravamento da crise entre ministros do STF em torno do Banco Master e da atuação de Mendonça. Na sessão de terça-feira (15), Gilmar defendeu o procurador-geral da República, Paulo Gonet, que havia negado proximidade com Daniel Vorcaro, ex-dono do Master.
Nesta quinta-feira, Gilmar também publicou uma manifestação em defesa de Gonet. O ministro afirmou que conversas do procurador-geral foram expostas sem apresentar, segundo ele, conteúdo ilícito. Ele ainda criticou um vídeo divulgado por Mendonça nas redes sociais, no qual o ministro agradecia o apoio recebido.
