O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu na noite de segunda-feira (28) a decisão de Flávio Dino que havia derrubado uma ordem do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Com a nova determinação, devem voltar ao ar publicações com a falsa informação de que Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pretende retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil se for eleito.
Fux também determinou o restabelecimento dos posts removidos com base na decisão de Dino. X, Meta, TikTok e Google terão 24 horas para cumprir a ordem.
Medida provisória
A decisão não encerra a análise do mérito, segundo Fux. O ministro afirmou que a suspensão é necessária por causa da proximidade das eleições e do risco de que decisões sucessivas sobre o mesmo conteúdo produzam efeitos antes de uma avaliação definitiva pelo colegiado.
A medida foi tomada após recurso apresentado por Flávio Bolsonaro. Além de pedir a suspensão da decisão de Dino, adotada no domingo (27), ele solicitou que o caso seja levado ao plenário do Supremo Tribunal Federal.
Dino havia justificado a cassação afirmando que, com a medida, “ficam preservadas a liberdade de expressão e a liberdade religiosa dos que defendem a manutenção da lei que transformou Nossa Senhora Aparecida em ‘Padroeira do Brasil'”.
A discussão envolve a ordem do Tribunal Superior Eleitoral para retirar as publicações que associavam Flávio Bolsonaro à intenção de mudar o título religioso. A decisão de Fux mantém, de forma provisória, os posts que tinham sido removidos e deixa a análise final para o colegiado da Corte.
