A campanha do presidenciável Flávio Bolsonaro (PL) pediu ao ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), a suspensão da decisão que liberou na internet publicações sobre Nossa Senhora Aparecida.
O pedido foi encaminhado a Fux porque ele é relator da ação sobre o Marco Civil da Internet. A defesa de Flávio também quer que o caso seja levado ao plenário do STF, com base em um julgamento que reconheceu à Justiça Eleitoral poderes para solicitar a retirada de conteúdos durante uma campanha.
A medida tenta reverter uma decisão de Flávio Dino. No domingo, o ministro derrubou determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ordenou que provedores restaurassem posts relacionados à santa.
Disputa sobre a publicação
A decisão de Dino atendeu a um pedido do humorista Antonio Tabet. Uma publicação dele, com uma imagem de Nossa Senhora Aparecida, mencionava a possibilidade de retirada da santa do posto de padroeira do Brasil. O conteúdo afirmava que “a família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida”.
Antes disso, o ministro do TSE André Mendonça havia ordenado a retirada do post a pedido da campanha de Flávio. A justificativa era que a publicação teria divulgado uma notícia falsa sobre o candidato. Mendonça também determinou a remoção de conteúdos relacionados que ligassem Flávio a uma suposta mudança da padroeira do Brasil.
Depois que a defesa pediu a atuação de Fux na disputa entre decisões provisórias, Dino enviou o próprio entendimento para análise do plenário do STF.
Ao liberar novamente a publicação, Dino afirmou que não identificava crime no conteúdo, exceto se fosse possível comprovar de forma inequívoca que Flávio Bolsonaro integraria a chamada “família miliciana”. O ministro escreveu: “é impossível enxergar na postagem do peticionário (Tabet) o grau de certeza de ilicitude”.
Desde a semana passada, circula na internet a informação de que Flávio, se eleito presidente, pretendia retirar Nossa Senhora Aparecida da condição de padroeira do Brasil. O candidato negou essa intenção e atribuiu à Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) a divulgação do boato por interesse eleitoral.
Nesta segunda (28), a CNBB negou ter participado da disseminação da informação e disse que a acusação sem provas “atinge injustamente a instituição”.
