O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou nesta quarta-feira (30) para manter a decisão que determinou a retirada de posts relacionando Flávio Bolsonaro (PL) a uma suposta proposta de retirar Nossa Senhora Aparecida do posto de padroeira do Brasil.
Relator do caso, Mendonça foi o primeiro ministro a votar. O posicionamento foi registrado no sistema da Justiça Eleitoral antes do início do julgamento, marcado para as 10h. A sessão virtual fica aberta até as 23h59.
O TSE tem sete ministros titulares. Três integram o Supremo Tribunal Federal (STF), dois vêm do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e outros dois são juristas da advocacia. Os ministros são nomeados pelo presidente da República a partir de indicações do STF.
Decisões anteriores
Na segunda-feira (28), o ministro do STF Luiz Fux suspendeu a decisão de Flávio Dino que havia derrubado a ordem de Mendonça. Com a medida, voltou a valer a determinação para remover as postagens ligadas à suposta proposta envolvendo Nossa Senhora Aparecida. Uma das publicações havia sido feita pelo humorista Antonio Tabet.
Dino tomou a decisão no domingo (27) e havia permitido a volta do conteúdo de Tabet e de outras publicações. O ministro afirmou que o post não mencionava Flávio Bolsonaro nominalmente e defendeu a preservação da liberdade de expressão.
Fux decidiu após um pedido da defesa de Flávio e enviou o caso para análise do plenário do STF. Dino também já havia encaminhado sua decisão ao colegiado.
O presidente do STF, Edson Fachin, indicou que poderia incluir o caso na pauta desta quarta-feira, mas a inclusão não foi confirmada.
