O humorista Antonio Tabet republicou neste domingo (27/9), no X, uma mensagem que havia sido suspensa por André Mendonça, ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A publicação voltou ao ar depois de Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubar a decisão.
A mensagem afirma: “A família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida”. O texto aparece acompanhado por uma imagem da santa.
A postagem menciona informações que circularam nas redes sociais sobre grupos evangélicos alinhados à candidatura de Flávio. Esses grupos defenderiam a retirada do título de Padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida.
Decisão do STF
Ao suspender a ordem do TSE, Dino afirmou que as medidas avançaram sobre as liberdades de expressão e religiosa. Para o ministro, seria preciso presumir antes que a expressão “família miliciana” usada por Tabet se referia a um candidato específico.
“Concluo que é impossível enxergar na postagem do peticionário o grau de certeza de ilicitude para – sem a adequada instrução processual – extrair duríssimas consequências contra a liberdade de expressão e, em última análise, contra a própria liberdade religiosa”, escreveu Dino.
O ministro também cassou os trechos da liminar do TSE que proibiam novas publicações semelhantes, previam multa e determinavam que o X deixasse o conteúdo indisponível.
