O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou ao Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) uma denúncia do PSOL contra a deputada federal Bia Kicis, candidata ao Senado pelo Distrito Federal nas eleições de 2026.
O partido aponta possível propaganda eleitoral irregular ligada a uma entidade que recebeu R$ 250 mil em emenda parlamentar apresentada pela deputada. Dino também enviou os documentos à Procuradoria Regional Eleitoral do Distrito Federal.
Denúncia do PSOL
A emenda foi destinada ao Instituto Viver-Brasil para financiar o projeto “Mulheres que Tecem Histórias”. Na manifestação entregue ao STF, o PSOL afirma que Abinoan Simões Rosa Sampaio, fundadora da entidade e pessoa que exerce ou já exerceu sua presidência, é titular de uma empresa conhecida comercialmente como “Bia Brasil”.
Segundo o partido, a empresa mantém uma campanha em mobiliário urbano de diferentes regiões do Distrito Federal. Nas peças, a palavra “Bia” aparece em destaque ao lado de frases como “Bia é moderna”, “Bia é completa” e “Bia é liberdade”.
A denúncia foi apresentada dentro da ação que tramita no Supremo sobre a execução de emendas parlamentares. No despacho, Dino não concluiu que houve propaganda irregular nem que a emenda tenha sido usada para promoção pessoal. As alegações foram encaminhadas à Justiça Eleitoral para análise.
Análise urgente
Diante da proximidade das eleições, o ministro determinou o envio imediato de cópias da petição e dos documentos ao TRE-DF e à Procuradoria Regional Eleitoral. Os órgãos deverão examinar com urgência a suspeita e decidir quais providências podem ser adotadas.
O resultado da análise deverá ser comunicado ao gabinete de Dino no Supremo. A decisão sobre a execução da emenda parlamentar de Bia Kicis não foi tomada nesse despacho. Dino afirmou que os pontos diretamente relacionados à emenda serão avaliados separadamente em outra decisão.
