O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, encaminhou um ofício nesta segunda-feira (28) ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin. No documento, questionou decisões do Supremo que, segundo ele, interferem na atuação da Justiça Eleitoral.
A iniciativa veio depois de o ministro Flávio Dino derrubar uma decisão de André Mendonça, do TSE, e autorizar novamente uma publicação do humorista Antonio Tabet sobre Nossa Senhora Aparecida.
Kassio afirmou ter preocupação com a sobreposição de competências e com a violação do juiz natural no STF. Para ele, esses episódios afetam diretamente a condução da eleição pelo TSE.
O presidente do tribunal também defendeu alterações na tramitação de processos no Supremo. A proposta, segundo ele, busca impedir que decisões do TSE sejam derrubadas por meio de reclamações e decisões individuais.
Mais cedo, Kassio se encontrou pessoalmente com Fachin e apresentou as reclamações.
O caso da publicação
Neste domingo (27), Flávio Dino atendeu a um pedido de Antonio Tabet e restaurou uma postagem no X. O conteúdo havia sido removido por decisão de André Mendonça, no âmbito do TSE.
Tabet publicou uma foto de uma imagem religiosa acompanhada da legenda: “a família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida”.
Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência da República, acionou a Justiça Eleitoral. Ele alegou que a publicação era inverídica, continha discurso de ódio e imputava crime.
A solicitação resultou em uma decisão liminar do TSE para retirar a postagem e conteúdos semelhantes. Em caso de descumprimento, foi prevista multa diária de R$ 30 mil.
Durante a semana, surgiram informações de que grupos evangélicos ligados à campanha de Flávio Bolsonaro defendiam retirar Nossa Senhora Aparecida do título de “Padroeira do Brasil”. O candidato do PL nega essa posição.
