O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) explique, em 48 horas, as falhas no acesso gratuito a serviços da Justiça Eleitoral durante o primeiro turno das eleições. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (14) e atendeu parcialmente a um pedido do Partido Verde (PV).
A Anatel também deverá corrigir os problemas até 22 de outubro. Entre os serviços afetados estão o site Fato ou Boato, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e os aplicativos e-Título, Mesário, Boletim na Mão, Resultados e Pardal. O Pardal recebe denúncias de propaganda eleitoral irregular.
Falhas no primeiro turno
Em um relatório encaminhado ao ministro no último dia 9, a Anatel apontou instabilidades em diferentes serviços. O e-Título, o Pardal e o Boletim na Mão tiveram problemas no primeiro turno, realizado em 4 de outubro, e também no dia seguinte, 5.
No e-Título, foram registrados erros de autenticação em Minas Gerais e no Pará. De acordo com o relatório, os serviços de governo digital concentraram as falhas mais críticas e apresentaram problemas recorrentes.
A decisão atual se relaciona a uma determinação anterior, de 28 de setembro. Na ocasião, Zanin ordenou que a Anatel garantisse o acesso sem cobrança a sites, aplicativos e serviços da Justiça Eleitoral nas eleições de 2026.
A medida prevê gratuidade durante as 72 horas anteriores a cada turno e nas 24 horas posteriores ao encerramento da votação. Com base no relatório, o PV pediu ao Supremo que a Anatel seja impedida de permitir, no segundo turno, o bloqueio da navegação após o fim da franquia de internet.
