O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) se manifeste em até 48 horas sobre o pedido de acesso à internet móvel nas eleições. A medida busca garantir o serviço a todos os brasileiros durante o pleito.
A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) também deverão apresentar suas opiniões sobre o caso. Zanin é o relator da ação apresentada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e pelo Partido Verde (PV).
As entidades pedem que a internet seja liberada nas 72 horas anteriores ao primeiro turno. Segundo a argumentação apresentada na ação, a limitação das franquias de dados pode impedir o acesso dos eleitores à informação durante as eleições.
Na decisão, o ministro afirmou que a proximidade do primeiro turno e o alcance das providências justificam ouvir previamente as autoridades envolvidas. “A relevância da matéria, a proximidade do primeiro turno das eleições e o fato de as providências postuladas alcançarem prestadoras que não integram a relação processual recomendam a prévia oitiva das autoridades envolvidas”, escreveu Zanin.
O primeiro turno será realizado no dia 4 de outubro. Nessa data, serão escolhidos deputados federais, estaduais e distritais, além de governadores, senadores e presidente da República.
O segundo turno está marcado para o dia 25 e poderá ocorrer nas disputas para governador e presidente. A nova votação será realizada se nenhum candidato superar 50% dos votos válidos no primeiro turno. Votos brancos e nulos ficam fora desse cálculo.
