O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) responda, em 48 horas, a uma solicitação para manter a internet móvel disponível durante as eleições de outubro.
A medida seria destinada a pessoas que já consumiram toda a franquia de dados contratada. O pedido foi apresentado pelo Partido Verde (PV) e pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).
As entidades querem impedir que as operadoras suspendam a navegação no período de 72 horas antes e 24 horas depois de cada turno. A ação questiona a diferença entre o acesso liberado a determinados aplicativos e o bloqueio de outros serviços.
Na avaliação apresentada ao STF, esse modelo pode criar desigualdade no acesso à informação durante o processo eleitoral. O pedido busca garantir que a conexão continue disponível mesmo depois do fim dos dados previstos nos planos dos usuários.
Além da Anatel, Zanin solicitou manifestações da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Procuradoria-Geral da República (PGR), também no prazo de 48 horas. As respostas devem ajudar na análise da solicitação apresentada pelas entidades.
O ministro ainda não decidiu sobre a liminar. Antes de avaliar o pedido urgente, ele pretende examinar os possíveis impactos técnicos e financeiros da medida. A decisão será tomada depois que os órgãos forem ouvidos.
