Nove ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) vão decidir na próxima terça-feira, 15, se Alexandre de Moraes será investigado por supostas relações com Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master.
A análise foi marcada pelo presidente da Corte, Edson Fachin, em uma sessão extraordinária no plenário. O julgamento atende a um pedido apresentado pelo ministro André Mendonça.
O caso envolve um relatório com mensagens trocadas entre Moraes e Vorcaro. Depois, Mendonça retirou o sigilo do processo. Em parecer, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu a nulidade do caso e afirmou que as apurações teriam sido conduzidas de maneira irregular.
Votos previstos
Seis votos são considerados definidos. Gilmar Mendes, Flávio Dino e Cristiano Zanin devem votar contra a abertura da investigação. Mendonça, Kassio Nunes Marques e Luiz Fux devem apoiar o procedimento.
Os votos de Fachin e Cármen Lúcia são apontados como decisivos para o resultado. Dias Toffoli declarou-se suspeito para participar de decisões relacionadas ao caso Banco Master.
Moraes não votará
Pelas regras gerais do direito processual e pelo Regimento Interno do STF, o magistrado alvo de um pedido de investigação ou representado na ação é considerado parte interessada. Por isso, fica impedido ou suspeito de votar no próprio processo.
Moraes e Toffoli não participarão da sessão. Com nove ministros aptos a votar, não há possibilidade de empate no julgamento.
Pedido de vista
Qualquer um dos nove ministros poderá pedir vista para analisar os autos por mais tempo. Pelas regras atuais do Regimento Interno do STF, o ministro que solicitar a medida terá até 90 dias para devolver o processo e permitir a continuidade da análise.
Se o prazo terminar sem a devolução, o processo será liberado automaticamente para a pauta de julgamentos do plenário.
