O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, determinou na quinta-feira (10) que o ministro André Mendonça derrubasse o sigilo do caso Banco Master. A decisão ocorreu antes do julgamento que vai analisar se deve ser aberta uma investigação sobre Alexandre de Moraes.
Com a medida, todos os ministros do STF poderão consultar a investigação sobre as fraudes envolvendo o banqueiro Daniel Vorcaro. Parte dos documentos, porém, continuará sob segredo para não prejudicar as apurações.
Na próxima terça-feira (15), a Corte deverá decidir se há motivos para investigar Moraes por causa de mensagens trocadas com Vorcaro ou se o caso será arquivado. Moraes não participará da votação por ser o alvo da discussão. Dias Toffoli declarou-se suspeito.
Mensagens e divisão no Supremo
As conversas divulgadas mencionam pedidos de Vorcaro para que Moraes o ajudasse junto ao diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e ao procurador-geral da República, Paulo Gonet. Também citam a participação do ministro na edição de um contrato de R$ 131 milhões envolvendo sua esposa, Viviane Barci de Moraes.
As mensagens ainda tratam de uma possível saída de Vorcaro do país antes da prisão, de pagamentos ao escritório da família de Moraes e da concessão de cartões de crédito com limite de R$ 300 mil para os filhos do ministro.
O conteúdo provocou divergências entre os integrantes do STF e sobre a condução da investigação. Depois da divulgação das mensagens, Moraes usou o inquérito das fake news para acusar Mendonça de improbidade, abuso de autoridade e crime de responsabilidade.
Gilmar Mendes, Flávio Dino e Cristiano Zanin tenderiam a defender o arquivamento. Mendonça, Kassio Nunes Marques e Luiz Fux seriam favoráveis à abertura da investigação. Fachin e Cármen Lúcia ainda não teriam definido seus votos e são considerados decisivos.
O formato da sessão também não foi definido. Fachin defende uma reunião presencial e aberta ao público, enquanto parte dos ministros prefere uma discussão reservada.
Pressão do Palácio do Planalto
Na quarta-feira (9), Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a retirada do sigilo. Um dia depois, elogiou Fachin e afirmou: "Tem que colocar ordem na casa e fazer o STF apurar e divulgar tudo".
Lula disse ainda que pediu ao presidente da Corte a retirada do sigilo e defendeu que qualquer autoridade seja investigada, independentemente do cargo.
