A ala do Supremo Tribunal Federal (STF) que defende rapidez nas apurações sobre o caso Banco Master avalia que um esclarecimento até o fim deste ano poderia reduzir a pressão por pedidos de impeachment contra ministros no Senado a partir de 2027.
Parte dos senadores eleitos para a próxima legislatura apoia o afastamento de integrantes da Corte por crime de responsabilidade ligado ao caso. O presidente do STF, Edson Fachin, pediu à Polícia Federal um relatório detalhado sobre as referências a ministros. O documento deverá reunir os elementos citados nas apurações, sem emitir juízo de valor.
A PF, porém, tende a entregar o relatório somente após o segundo turno, a partir de segunda-feira (26). Depois, Fachin deve solicitar um parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a necessidade de abrir ou não um inquérito contra integrantes da Corte mencionados no material.
Decisão sobre inquérito
Na sequência, o caso será enviado ao Plenário da Corte, responsável por decidir se haverá investigação. Em 15 de setembro, os ministros não chegaram a uma conclusão sobre o tema. A sessão teve discussões com xingamentos e acusações, e Flávio Dino pediu vista, adiando a análise.
A expectativa no Supremo é que a próxima rodada de debates tente definir o encaminhamento. Se um inquérito for aberto, a investigação precisará incluir depoimentos e produção de provas, uma etapa que costuma levar meses na Justiça. O STF entra em recesso em 20 de dezembro, o que torna pouco provável uma conclusão ainda neste ano, em menos de dois meses de tramitação.
Fachin poderia arquivar os indícios caso entendesse que não há elementos robustos para justificar a abertura de investigação contra colegas. Esse resultado, no entanto, não necessariamente tiraria dos senadores recém-eleitos a disposição de apresentar pedidos de impeachment.
O pedido de relatório à PF ocorreu depois de Flávio Dino defender, em plenário, a investigação de todos os ministros citados no caso Banco Master. Ao menos seis aparecem nessa situação: Alexandre de Moraes, André Mendonça, Gilmar Mendes, Luiz Fux, Dias Toffoli e Kassio Nunes Marques. A menção aos nomes, por si só, não significa que tenham cometido crime — o trecho da informação disponível não detalha a conclusão dessa afirmação.
