A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta terça-feira (8), para manter o afastamento de Andrei Rodrigues do cargo de diretor-geral da Polícia Federal. André Mendonça determinou a medida, e os ministros Luiz Fux e Nunes Marques acompanharam seu voto.
A decisão também alcança Leandro Almada da Costa, diretor de Inteligência Policial da PF. O ministro Gilmar Mendes pediu vista para examinar o processo, interrompendo o julgamento depois que Fux e Nunes Marques anteciparam seus votos.
Motivo do afastamento
Mendonça havia ordenado o afastamento após pedidos do partido Novo para que Andrei fosse afastado e preso. Na decisão, o ministro questionou a produção de relatórios divulgados por Alexandre de Moraes e afirmou que ele e o advogado-geral da União, Jorge Messias, foram alvos da Inteligência da PF.
O ministro também mandou a Polícia Federal investigar os fatos e proibiu, temporariamente, a elaboração e o compartilhamento de relatórios de inteligência voltados à análise de atos praticados no exercício de determinadas funções constitucionais.
A crise entre integrantes do STF e a PF se intensificou depois que Mendonça retirou, em 1º de setembro, o sigilo de documentos de uma investigação sobre registros da relação entre Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro, dono do Banco Master.
O material foi elaborado pela PF com dados extraídos do celular do banqueiro. Os registros incluem mensagens, encontros e negociações envolvendo Vorcaro e o escritório de advocacia de Viviane Barci de Moraes, mulher de Alexandre de Moraes.
O documento chegou a Mendonça em 27 de agosto. Conforme a PF, o aparelho de Vorcaro tinha quatro registros associados ao mesmo telefone, incluindo “Alexandre de Moraes BRASILIA” e “STF TSE NOVO”. O número teria sido repassado ao banqueiro pelo ex-ministro das Comunicações Fábio Faria em dezembro de 2023.
Na quinta-feira (3), Moraes determinou o envio a Edson Fachin, presidente do STF, de relatórios da PF que indicariam possíveis irregularidades na atuação de Mendonça nas operações Sem Desconto e Compliance Zero. O julgamento sobre os afastamentos foi suspenso após o pedido de vista de Gilmar Mendes.
