O Senado deve votar na quarta-feira (14), em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição que prevê o fim da escala 6×1. A medida ainda enfrenta divergências sobre o ritmo de tramitação e os impactos para diferentes setores econômicos.
Está prevista uma sessão de discussão na terça-feira (13), antes da primeira votação. Por ser uma PEC, o texto precisa passar por dois turnos e receber pelo menos 49 dos 81 votos no Senado.
Disputa pelo calendário
O rito prevê cinco sessões de discussão antes do primeiro turno. Depois, haveria um intervalo de cinco dias úteis e mais três sessões de discussão antes do segundo turno. A antecipação dessas etapas é alvo de articulações políticas.
A senadora Teresa Leitão (PT-PE), da base do governo, disse que trabalha para reunir assinaturas pela antecipação do calendário. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou que eventuais requerimentos serão discutidos.
“Que o nosso voto seja pela vida, pelo descanso, pela família e pelo direito de toda trabalhadora, de todo trabalhador ter tempo para ser mais do que trabalhador”, disse Teresa durante o debate.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também defendeu a votação e relacionou a proposta às prioridades de sua campanha à reeleição. Durante uma manifestação pública, ele acusou Flávio Bolsonaro (PL) de estimular uma abstenção do partido na discussão.
Oposição cobra debate mais amplo
O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), defendeu uma análise mais prolongada. Ele afirmou que a jornada e a escala de trabalho precisam ser avaliadas considerando as diferenças entre os setores econômicos.
Flávio Bolsonaro chamou de oportunista a tentativa de votar o texto antes do segundo turno. Ele declarou ser favorável à melhoria das condições dos trabalhadores, mas apoiou uma alternativa apresentada por Rogério Marinho.
A proposta estabelece a redução da jornada semanal máxima de 44 para 40 horas, com dois dias de descanso remunerado e sem redução salarial. O texto ainda precisa ser aprovado nas votações e cumprir as demais etapas legislativas para entrar em vigor.
