SÃO PAULO — A proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada de trabalho e acaba com a escala 6×1 deve ser votada no Senado antes do segundo turno. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou neste domingo que a data já foi conversada com Davi Alcolumbre, presidente da Casa.
A PEC está prevista para ser votada na próxima quarta-feira (14), após passar pelas duas últimas sessões de discussão no plenário, marcadas para terça-feira (13) e quarta-feira (14). O regimento do Senado exige cinco sessões de debate antes da análise em primeiro turno.
O texto reduz a jornada semanal de 44 horas para 40 horas e prevê duas folgas por semana, sendo uma delas preferencialmente aos domingos. A redução não poderá diminuir os salários.
A mudança será gradual. A primeira etapa começa 60 dias depois da promulgação, com a jornada passando para 42 horas semanais. A segunda fase, com redução para 40 horas, entra em vigor 12 meses depois.
A proposta foi aprovada pela Câmara em maio e pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado em setembro. Na terça-feira (6), começou a discussão no plenário do Senado, com discursos favoráveis à alteração.
Lula falou sobre o tema durante ato na Avenida Paulista, em São Paulo. Ele cobrou que a oposição declare se apoia ou não a redução da jornada e afirmou que não deve haver adiamento da votação para depois das eleições.
A oposição no Senado tentou postergar o início da análise. Senadores de PL, PP e Republicanos se reuniram na última quarta-feira (7) para discutir uma estratégia. A senadora Tereza Cristina foi encarregada de negociar com Alcolumbre, mas a tentativa não teve sucesso.
Flávio Bolsonaro defende uma alternativa com pagamento por hora trabalhada. Nesse modelo, férias, 13º salário e FGTS seriam mantidos, mas pagos proporcionalmente.
O segundo turno está marcado para 25 de outubro. Na última sexta-feira (9), o governo Lula também anunciou medidas sobre combustíveis. A iniciativa zera os impostos federais sobre a gasolina, renova o subsídio do etanol e cria uma subvenção para a importação de diesel. O Ministério do Planejamento informou que as ações para conter os preços já somam R$ 41 bilhões.
