O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta terça-feira (6) que a discussão da proposta para acabar com a escala 6×1 será o primeiro teste do Partido Liberal (PL) no Senado Federal.
A declaração foi feita durante um pronunciamento à imprensa. Lula cobrou uma posição do partido e citou o senador Flávio Bolsonaro (PL), seu adversário na disputa pela Presidência da República. Para o presidente, o senador terá de decidir se orientará a bancada a apoiar a mudança na jornada de trabalho.
“Se ele vai mandar a bancada do partido dele votar pelo fim da jornada de trabalho 6×1 ou não vai aprovar a nova escala para descansar dois dias em casa”, afirmou Lula.
O presidente também disse estar confiante de que Davi Alcolumbre, presidente do Congresso Nacional, levará a proposta à votação. Lula espera que o Senado repita o resultado favorável registrado na Câmara dos Deputados.
Tramitação no Senado
Alcolumbre iniciou nesta terça-feira as discussões que antecedem a votação da Proposta de Emenda à Constituição. Pela regra explicada por ele, a PEC precisa passar por cinco sessões de debate antes da votação em primeiro turno. Depois, são necessárias três novas sessões de discussão para a análise em segundo turno.
“Meu desejo é seguir integralmente o rito constitucional, sem atropelos”, disse Alcolumbre. As discussões da próxima semana estão previstas para terça-feira (13) e quarta-feira (14). A votação em primeiro turno está prevista para 15 de outubro.
Regras previstas
A PEC 221/2019 propõe reduzir a jornada máxima de 44 para 40 horas semanais, sem corte nos salários. O texto também prevê dois dias de repouso semanal remunerado, com preferência para que um deles seja o domingo.
A proposta mantém o limite de oito horas de trabalho por dia e permite a compensação de horários. Também autoriza a redução da jornada por meio de acordo ou convenção coletiva.
O primeiro signatário é o deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG). No Senado, a matéria é relatada pelo senador Omar Aziz (PSD-AM) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
