BRASÍLIA — A PEC que prevê o fim da escala 6×1 pode ser votada em primeiro turno pelo Senado na próxima semana. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou que pretende colocar a proposta em votação, com possibilidade de análise na quinta (15).
Antes disso, o texto passará pelas últimas sessões de discussão no plenário, marcadas para terça (13) e quarta-feira (14). O regimento do Senado exige cinco sessões desse tipo antes da primeira votação de uma proposta de emenda à Constituição.
Calendário no Senado
A possibilidade de votação na quinta foi mencionada por Alcolumbre em um vídeo divulgado nesta sexta-feira (9) pelo senador Cleitinho Azevedo (Republicanos), eleito governador de Minas Gerais. O presidente do Senado também não descartou a conclusão dos dois turnos antes do segundo turno das eleições, em 25 de outubro.
Para a segunda votação, são previstas três sessões de discussão e um intervalo de cinco dias úteis. O calendário pode ser alterado por meio da chamada quebra de interstício. Caso um pedido seja apresentado, Alcolumbre afirmou que levará a solicitação ao plenário.
A base do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) começou a recolher assinaturas para tentar viabilizar os dois turnos no mesmo dia. A líder do governo, Teresa Leitão (PT-PE), disse estar convicta de que conseguirá o número mínimo necessário: 54 senadores ou líderes que representem essa quantidade nas bancadas.
O que prevê a proposta
A PEC reduz a jornada máxima semanal de 44 horas para 40 horas e estabelece duas folgas por semana, uma delas preferencialmente aos domingos, sem redução salarial. A mudança seria feita em duas etapas: a jornada cairia para 42 horas 60 dias depois da promulgação e chegaria a 40 horas 12 meses mais tarde.
O texto foi aprovado pela Câmara em maio e pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado em setembro. O PL ainda não divulgou uma posição pública sobre a proposta, embora senadores do partido tenham indicado que a oposição não deverá obstruir a tramitação.
