O Senado deve analisar na próxima terça-feira (6) a PEC que prevê o fim da escala 6×1 e a redução da jornada de trabalho. A votação foi marcada pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre, para o Plenário do Senado Federal.
A proposta, identificada como PEC 221 de 2019, estabelece dois dias de descanso por semana e reduz a jornada de 44 horas para 40 horas semanais, sem redução salarial.
A assessoria da presidência do Senado afirmou que o tema será tratado com responsabilidade e respeito às diferentes posições. “O tema, de ampla relevância para a sociedade brasileira, será debatido com responsabilidade, equilíbrio e respeito às diferentes perspectivas envolvidas”, informou a assessoria.
Tramitação
A PEC foi aprovada pela Câmara dos Deputados no final de maio e enviada ao Senado. A base do governo tentou levar o texto à votação, mas a proposta ficou parada até ser encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), em agosto.
No início de setembro, a CCJ aprovou o fim da escala 6×1. Mesmo assim, o texto não foi levado ao Plenário. Em uma sessão deliberativa realizada no dia 3 de setembro, Alcolumbre disse que a votação ocorreria depois das eleições.
A declaração respondeu a um pedido do senador Paulo Paim (PT-RS), que anunciava sua aposentadoria e cumpre o último mandato parlamentar no Congresso Nacional. Paim tem histórico de defesa do tema.
A proposta permite compensar o sábado ou o domingo trabalhado em categorias com jornadas especiais, desde que sejam mantidas, em média, duas folgas remuneradas por semana, obrigatoriamente no mesmo mês.
O texto prevê ainda uma transição de até 14 meses. Para trabalhadores terceirizados da Administração Pública, a regra será diferenciada.
