O Senado começou nesta quarta-feira (14) a votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6×1. A análise teve início em primeiro turno, e o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil), afirmou que o segundo turno pode ocorrer ainda hoje.
“Vai iniciar a votação em primeiro turno, votar o requerimento e concluir a votação em segundo turno na tarde de hoje”, disse Alcolumbre.
Na terça-feira (13), o senador informou que havia assinaturas suficientes para a análise do requerimento. A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), também declarou que as duas votações poderiam ser realizadas no mesmo dia.
Como funciona a proposta
O texto estabelece dois dias de descanso remunerado por semana e reduz gradualmente a jornada máxima, de 44 para 40 horas, sem redução salarial prevista na PEC. Um dos dias de repouso deve ser preferencialmente aos domingos.
Nos dois primeiros meses após a entrada em vigor das novas regras, a jornada semanal passaria de 44 para 42 horas. Um ano depois desse período inicial, o limite seria reduzido para 40 horas semanais.
A proposta cria uma exceção para trabalhadores com ensino superior cuja remuneração mensal seja superior a 2,5 vezes o teto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O valor citado no texto é de R$ 21.188.
Para ser aprovada, a PEC precisa receber pelo menos 49 votos favoráveis em cada um dos dois turnos, entre os 81 senadores. Caso passe apenas na primeira votação, continuará em tramitação no Senado.
As regras atuais determinam intervalo de cinco dias úteis entre os turnos, além de outras três sessões de discussão. Parlamentares governistas pretendem aprovar um requerimento para dispensar esses prazos e concluir a análise no mesmo dia.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou a PEC em 2 de setembro. A expectativa de parlamentares é que a proposta seja promulgada até 22 de outubro, três dias antes do segundo turno das eleições presidenciais.
O fim da escala 6×1 está entre os temas das campanhas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL), que disputam o segundo turno da eleição presidencial. A campanha de Lula trata a aprovação como prioridade. Flávio, que antes criticava a PEC, declarou que votará a favor do texto.
