O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou nesta quarta-feira (14) que o partido tentará votar em 2027 uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o pagamento por hora trabalhada. A declaração ocorreu no mesmo dia em que o Senado deve votar o fim da escala 6×1.
A proposta foi protocolada pelo senador Rogério Marinho (PL-RN) e é apresentada pela oposição como alternativa à PEC que acaba com a escala 6×1. O modelo também é defendido pelo candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL), que argumenta que o pagamento por hora daria mais flexibilidade aos trabalhadores.
Mudança de posição
Integrantes da oposição afirmam que o pagamento por hora poderia coexistir com as regras da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Nesse formato, caberia ao trabalhador escolher qual modelo seguiria.
A oposição criticava a adoção da escala 5×2, defendida pelo governo Lula (PT). Com a proximidade da eleição, porém, decidiu apoiar a proposta do fim da 6×1 após uma mudança de posição de Flávio Bolsonaro.
O candidato disse que passou a apoiar o fim da escala porque essa seria a vontade da maioria dos trabalhadores. Ao mesmo tempo, defendeu que o trabalhador pudesse montar a própria escala. Flávio fez a declaração depois de visitar o pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que está em prisão domiciliar.
A oposição considera que um Congresso mais à direita em 2027 criaria condições para colocar a PEC de Rogério Marinho em votação. Flávio Bolsonaro ainda deve defender mudanças no texto depois do segundo turno das eleições.
Votação no Senado
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que há votos suficientes para aprovar a PEC em primeiro turno. A proposta precisa do apoio de pelo menos 49 senadores em cada um dos dois turnos.
O texto reduz a jornada de 44 para 40 horas semanais, limita o trabalho a oito horas por dia e garante dois dias de repouso semanal remunerado, com preferência para um deles aos domingos. A implementação nos contratos deve ocorrer sem redução salarial.
