O governo Luiz Inácio Lula da Silva afirma ter alcançado os 49 votos necessários para aprovar, em primeiro turno, a PEC que encerra a escala de trabalho 6×1. A votação está prevista para esta quarta-feira (14), no Senado Federal.
A articulação do Palácio do Planalto ampliou o apoio entre senadores de esquerda e de centro. Na oposição, a preocupação com o impacto eleitoral de um voto contrário fez o PL abandonar a estratégia de tentar adiar a análise da proposta.
Flávio Bolsonaro, que antes criticava a PEC, anunciou na terça-feira (13) que votará a favor. O senador disse que a medida representa a vontade da maioria da população. Para Damares Alves (Republicanos-DF), o posicionamento deve aumentar o apoio ao texto. “Acho que, com o anúncio do Flávio hoje, esse número de pessoas que vão votar a favor vai ser enorme”, afirmou durante sessão no plenário.
Votação em dois turnos
A primeira votação deve ocorrer depois da quinta e última sessão de discussão da PEC. São necessários pelo menos 49 votos favoráveis entre os 81 senadores em cada turno.
O governo tenta aprovar as duas etapas ainda nesta quarta-feira. Para isso, trabalha pela aprovação de um requerimento de calendário especial que dispense os intervalos regimentais entre as votações. Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), presidente do Senado, informou na terça-feira (13) que já havia assinaturas suficientes para o requerimento. Teresa Leitão (PT-PE), líder do governo no Senado, também disse que as duas votações podem ocorrer no mesmo dia.
A oposição defendia que a segunda análise ficasse para depois do segundo turno da eleição presidencial, marcado para 25 de outubro. Se a PEC passar apenas no primeiro turno, continuará em tramitação no Senado e precisará de nova votação com pelo menos 49 votos favoráveis.
Regras previstas na PEC
A proposta, aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado em 2 de setembro, prevê dois dias de descanso remunerado por semana e redução gradual da jornada máxima de 44 para 40 horas semanais, sem redução salarial.
Nos dois primeiros meses após a entrada em vigor das regras, a jornada cairia para 42 horas semanais. Um ano depois desse período inicial, o limite passaria a 40 horas. Um dos dias de descanso remunerado seria preferencialmente aos domingos.
Se o Senado aprovar a mesma redação da Câmara dos Deputados, a PEC seguirá para promulgação pelo Congresso Nacional. Alterações no texto obrigariam o retorno da proposta à Câmara.
