A Polícia Federal investiga se o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, era o beneficiário final ou proprietário de fato do fundo Arleen, que recebeu R$ 35 milhões de Daniel Vorcaro, do Banco Master.
O fundo era sócio do Tayayá, resort pertencente a Toffoli e à família dele em Ribeirão Claro, no interior do Paraná. Conforme o relatório da PF, o Arleen foi transferido para o empresário Alberto Leite, amigo do ministro e dono da empresa de segurança FS Security.
Transferências para o exterior
A operação teria ocorrido ao longo do ano passado. Em fevereiro, Leite comprou o fundo. No mês seguinte, registrou a holding Egide I nas Ilhas Virgens Britânicas e alterou o regulamento do Arleen para permitir investimentos no exterior.
Em novembro, o fundo começou a se desfazer de suas cotas. Em dezembro, transferiu cerca de 34 milhões de reais para a Egide I. A PF afirma que os ativos do Arleen foram transferidos para a holding durante a liquidação do fundo.
“Foram identificados diversos elementos de informação que, analisados de forma conjunta, apontam no sentido de que o ministro José Antonio Dias Toffoli possa ter figurado como beneficiário final ou proprietário de fato do FIP Arleen, bem como de seus ativos”, diz o relatório.
Voto em processo sobre precatórios
Os investigadores também analisam possível influência de Vorcaro sobre um voto de Toffoli em uma ação envolvendo a destilaria Alcídia, do grupo Atvos. A empresa cobrava da União reparação por prejuízos da década de 1980.
O resultado poderia afetar a carteira de precatórios do setor sucroalcooleiro no balanço do Banco Master, que somava mais de R$ 10 bilhões. Em mensagens, o diretor jurídico do banco, André Kruschewsky, afirmou a Vorcaro que o julgamento serviria de referência para outros casos.
Dias antes da análise da Alcídia, Toffoli votou a favor da União em uma ação semelhante, contrariando seu posicionamento anterior. O julgamento da Alcídia foi adiado após pedido de vista de Kassio Nunes Marques e ausência justificada de Toffoli. O caso foi retomado em 1º de outubro de 2024.
Na sessão, a tese da usina venceu por 3 votos a 2, com voto favorável de Toffoli. A decisão beneficiou o Banco Master. A PF afirma que as mensagens trocadas antes do julgamento precisam de aprofundamento e não permitem conclusões definitivas.
A equipe de Toffoli declarou que o relatório foi arquivado, com decisão de trânsito em julgado. Também afirmou que os dez ministros do STF tiveram acesso ao conteúdo e decidiram não reconhecer suspeição. O relatório, porém, permaneceu sob posse da PF, conforme a apuração descrita no documento. Mendonça informou que os autos da arguição não foram enviados a ele e que não havia providências a tomar na relatoria.
