O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, suspendeu a decisão do ministro André Mendonça que havia afastado dirigentes da Polícia Federal. Fachin classificou o caso como uma ameaça à ordem pública e à integridade do tribunal.
“Delineia-se, assim, quadro de conflitos e sobreposições processuais”, afirmou Fachin. Para o ministro, houve decisões monocráticas sucessivas em processos diferentes, mas ligados aos mesmos fatos e autoridades.
Antes de tomar a decisão, Fachin tinha dado 72 horas para que Mendonça respondesse aos questionamentos apresentados pela Advocacia-Geral da União (AGU).
Reintegração aos cargos
No mesmo dia, o ministro Flávio Dino determinou a reintegração de Andrei e Almada aos cargos. Dino avaliou que o Partido Novo não tinha legitimidade para pedir o afastamento dos dirigentes em uma investigação criminal.
A decisão de Fachin também ocorre em meio a outras medidas no STF. O ministro retirou Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito das fake news. A AGU afirmou que a decisão restaura a ordem institucional no tribunal.
Fachin também suspendeu a decisão de Mendonça que havia afastado a cúpula da Polícia Federal.
