O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou que o plenário da Corte terá de analisar o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para anular um relatório da Polícia Federal (PF). O documento trata de conversas entre o ministro Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master.
A questão preliminar deve ser examinada antes do mérito da petição que propõe a abertura de investigação contra Moraes. “Esse plenário precisa examinar essa matéria, não há dúvida alguma”, disse Fachin.
Se o STF rejeitar o pedido de anulação, o próprio tribunal deverá definir os próximos passos. Fachin afirmou que, nesse cenário, caberá ao Supremo decidir se autoriza ou não o prosseguimento da investigação.
O presidente também declarou que, na visão dele, Moraes e André Mendonça devem participar da votação. Mendonça foi quem pediu ao plenário a abertura da investigação.
A Corte ainda analisa uma questão de ordem apresentada por Gilmar Mendes. O tema é saber se Fachin poderia ter retirado Mendonça da relatoria do processo contra Moraes.
Até agora, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Moraes acompanharam o entendimento de Gilmar Mendes. Fachin e Mendonça votaram contra.
