Ministros do Supremo Tribunal Federal receberam com alívio as decisões tomadas por Edson Fachin nesta quarta-feira (9). A avaliação interna é que as medidas reduzem a tensão causada por decisões individuais diferentes, mas não encerram o conflito dentro da Corte.
Fachin marcou para a próxima terça-feira (15) o julgamento do pedido de André Mendonça para abrir uma investigação contra Alexandre de Moraes. O caso envolve mensagens trocadas entre Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro. A expectativa entre os ministros é de uma sessão marcada por confronto durante os debates.
Além de pautar o pedido contra Moraes, Fachin retirou dele a relatoria do inquérito das fake news. A investigação foi aberta em 2019 e, desde então, vinha sendo usada como proteção diante de ataques dirigidos aos ministros e ao próprio STF.
Decisões sobre investigações
Fachin pediu à Procuradoria-Geral da República que defina quais frentes de investigação devem resultar em denúncia e quais devem ser arquivadas. Depois dessa análise, o presidente do STF pretende encerrar o inquérito das fake news. A medida reduziria os poderes de Moraes dentro do tribunal.
As decisões favoreceram mais o grupo ligado a Mendonça do que os ministros próximos de Moraes. Fachin, porém, revogou a decisão de Mendonça que havia afastado Andrei Rodrigues da diretoria da Polícia Federal. Também derrubou a liminar de Flávio Dino que tinha restituído Rodrigues ao cargo. Agora, Fachin deverá decidir sobre a situação.
Mendonça também teve uma vitória no conjunto das medidas. Fachin avaliou retirar dele a relatoria dos inquéritos sobre o INSS e o Banco Master, mas desistiu de levar essa proposta adiante. A única derrota de Mendonça foi a revogação da decisão envolvendo Rodrigues.
