O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, interveio após o ministro Flávio Dino interromper Dias Toffoli durante uma sessão extraordinária nesta terça-feira (15). O encontro discute mensagens atribuídas ao ministro Alexandre de Moraes e encontradas no celular do banqueiro Daniel Vorcaro.
Toffoli falava sobre sua decisão de deixar a relatoria do caso. Ele afirmou que os ministros do Supremo tiveram acesso ao relatório e à defesa apresentados no processo. Também relatou uma reunião em que Dino teria sugerido seu afastamento da condução do caso, diante da repercussão do documento e com a justificativa de preservar a imagem institucional da Corte.
Após ser mencionado, Dino interrompeu a fala de Toffoli. Fachin chamou a atenção do ministro e pediu que os pedidos de manifestação fossem feitos à Presidência. “Tem que pedir a palavra à Presidência, é o que estou dizendo”, afirmou o presidente do STF.
Dino respondeu que seguiria o Regimento Interno do tribunal. Fachin insistiu no procedimento e disse que concederia a palavra ao ministro: “Pois Vossa Excelência terá a palavra porque estou lhe concedendo.”
Análise do caso
O plenário do STF também avalia se existem elementos para abrir uma investigação contra Moraes no caso Master. A discussão considera um relatório da Polícia Federal produzido com dados extraídos do celular de Vorcaro, incluindo mensagens e outros registros relacionados ao magistrado.
Fachin é o relator e levou o tema ao plenário depois de assumir a condução do procedimento. A Procuradoria-Geral da República questiona como a investigação foi conduzida pelo ministro André Mendonça e pediu a anulação da decisão que resultou na produção do relatório.
Os ministros analisam a legalidade da medida que permitiu ampliar o exame do celular de Vorcaro, a validade das provas obtidas e o destino dos elementos ligados a Moraes. Uma eventual autorização para investigar não representa uma conclusão de culpa, mas permitiria aprofundar a apuração.
