A disputa pelo acesso aos dados extraídos do celular de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, aumentou a tensão entre ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) antes da sessão que vai analisar se Alexandre de Moraes deve ser investigado por sua relação com o banqueiro.
O aparelho físico está sob custódia da Polícia Federal (PF). O gabinete do ministro André Mendonça recebeu uma cópia de segurança integral dos dados, entregue em envelope lacrado. Mendonça afirma que não analisou o material e que ele continua lacrado. A cópia, segundo o ministro, seria usada apenas em caso de necessidade, como perda ou extravio do original.
A PF informou que mantém o celular original e preserva a cadeia de provas. A discussão entre os ministros, portanto, envolve o acesso à cópia integral dos dados, e não a posse do aparelho por Mendonça.
Cobrança por acesso aos dados
Cristiano Zanin pediu a Edson Fachin, na sexta-feira (11), acesso ao conteúdo completo. Ele afirmou que os ministros precisam conhecer o conjunto das provas para analisar o caso. Moraes também havia solicitado acesso ao material e a retirada do sigilo dos documentos da investigação.
No sábado (12), Gilmar Mendes reforçou a cobrança. Para o ministro, não seria adequado que apenas um integrante do STF tivesse acesso à íntegra do conteúdo enquanto os demais analisassem somente trechos ou informações já incorporadas aos autos.
Fachin pediu à PF, também no sábado, informações sobre a localização do material, o armazenamento e as condições de preservação dos dados. No domingo (13), a corporação informou que poderia encaminhar cópias aos gabinetes que fizessem o pedido.
“dispõe de plenas condições técnicas para produzir e encaminhar cópia idêntica da extração aos demais gabinetes”
Zanin voltou a cobrar o envio no domingo (13) e estabeleceu prazo até 23h. Nesta segunda-feira (14), o gabinete do ministro confirmou que o acesso foi concedido.
Sessão sobre Moraes
As mensagens entre Vorcaro e Moraes fazem parte da investigação da PF sobre o Banco Master e foram analisadas no processo relatado por Mendonça. Em uma das conversas, Vorcaro perguntou ao ministro se deveria deixar o país.
Mendonça rejeitou a abertura da íntegra dos dados aos demais ministros. Ele argumentou que a divulgação poderia atrapalhar a sessão de terça-feira (15) e prejudicar diligências ainda em andamento.
A sessão do plenário do STF vai analisar se existem elementos para abrir uma investigação contra Moraes por causa das mensagens com Vorcaro. A disputa sobre o acesso ao conteúdo ocorre em meio a divergências sobre a condução do caso Master e sobre a retirada do sigilo de documentos.
PGR apoia retirada de sigilo
A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu nesta segunda-feira a retirada do sigilo de outro procedimento ligado às investigações do Banco Master. A manifestação atende a um pedido de Moraes a Fachin.
A Petição 15.645 reúne informações sobre a rede de pagamentos de Vorcaro e do Master. Moraes afirmou que o procedimento tem elementos essenciais para a sessão e pediu que os autos fossem enviados aos demais integrantes do STF antes do julgamento.
O parecer é assinado pelo vice-procurador-geral da República, Hindenburgo Chateaubriand Filho. A PGR afirmou que não havia defendido antes a abertura do material porque desconhecia a existência do documento. Caberá a Fachin decidir se o sigilo será retirado.
