Kassio Nunes Marques e Dias Toffoli se declararam suspeitos e não votarão na sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) marcada para esta terça-feira (15). O plenário vai analisar se há base para abrir uma investigação contra Alexandre de Moraes a partir de um relatório da Polícia Federal sobre mensagens de Daniel Vorcaro.
Kassio justificou a decisão pela presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para ele, não seria adequado participar de um julgamento com possível efeito sobre os rumos da eleição. A decisão veio depois que novos diálogos mencionaram pagamentos ao filho do ministro.
O magistrado negou ter ligação com Vorcaro e afirmou que o filho não prestou serviços nem recebeu remuneração do Banco Master. “Meu filho nunca prestou serviço ao banco e nem foi remunerado pelo banco”, disse Kassio. Ele também afirmou que nunca conversou com o ex-banqueiro.
As mensagens citam pagamentos mensais de R$ 500 mil ao filho do ministro por meio da Consult Inteligência Tributária. Os diálogos foram trocados entre Luiz Rennó, então diretor jurídico do Banco Master, e Vorcaro.
A defesa de Kevin Marques, filho de Kassio, afirmou que ele recebeu R$ 281,6 mil da Consult por serviços jurídicos especializados na área tributária administrativa. A nota também disse que o trabalho não teve relação com o STF.
Toffoli poderá falar no plenário
Toffoli alegou suspeição por foro íntimo, mas informou a Edson Fachin que permanecerá no plenário e poderá usar a palavra. Ele declarou que o STF não encontrou indícios de ilícitos contra ele após as conexões com Vorcaro serem reveladas.
O ministro afirmou que deixou a relatoria para preservar a corte e citou uma reunião com os outros nove ministros, na qual a decisão foi tomada.
Fachin assumiu a relatoria do caso e informou que será o primeiro a se manifestar. A sessão também ocorre em meio à tensão entre grupos do STF liderados por Moraes e André Mendonça. Pelo menos três ministros disseram a interlocutores não ver clima, até o fim do ano, para sessões presenciais sobre temas diversos. A previsão é de aumento dos julgamentos em plenário virtual.
Outra sessão foi marcada para o dia 23. Nela, será analisada a conduta de Mendonça na condução dos casos Master e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
