O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que há fortes indícios de que o deputado federal Mário Frias (PL-SP) atua como agente central de uma suposta organização criminosa investigada por captar, distribuir e ocultar recursos públicos. A avaliação está em uma decisão que autorizou novas medidas sobre suspeitas de desvios de verbas de emendas parlamentares.
A Polícia Federal identificou movimentações financeiras atribuídas ao deputado que, conforme a investigação, não seriam compatíveis com a capacidade econômica conhecida do parlamentar. Para Dino, os dados indicam uma participação que vai além da destinação de emendas posteriormente associadas a supostos desvios.
“Essa circunstância faz com que ele transcenda a condição de mero autor de emendas parlamentares posteriormente desviadas por terceiros”, registra a decisão. O documento também aponta que Mário Frias teria enviado valores à Go Up Entertainment, empresa ligada a Karina Ferreira da Gama, presidente do Instituto Conhecer Brasil (ICB).
Segundo a decisão, o montante transferido seria incompatível com os rendimentos declarados pelo deputado e com os créditos encontrados nas contas bancárias analisadas. O cruzamento dessas informações com outros elementos levou Dino a apontar, em tese, a existência de uma estrutura única.
Recursos sob investigação
O caso envolve R$ 2 milhões destinados ao ICB por meio de duas emendas de autoria de Mário Frias. A apuração examina suspeitas de contratações simuladas, pagamentos sem comprovação suficiente dos serviços e fornecedores com vínculos pessoais, políticos ou comerciais com integrantes do grupo investigado.
A investigação também descreve uma possível confusão patrimonial entre o ICB, empresas contratadas e pessoas físicas ligadas ao núcleo analisado. Entre os pontos citados estão vínculos societários cruzados, empresas com faturamento declarado incompatível com os valores movimentados e devoluções sucessivas de recursos sem causa econômica aparente.
Para a apuração, pessoas jurídicas podem ter sido usadas para movimentar patrimônio e ocultar valores. Ao autorizar o avanço das diligências, Dino afirmou que as razões apresentadas pela Polícia Federal estavam fartamente demonstradas e que as buscas poderiam encontrar novos elementos sobre os fatos.
“Há fortes indícios de uma única organização criminosa, estruturada para captar, disseminar e ocultar recursos provenientes de verbas públicas”, afirmou o ministro na decisão.
